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Quando o divórcio atinge os pets: Quem fica com o melhor amigo da família?

Divórcios também afetam os pets, que são parte da família. Entenda como funciona a guarda dos animais na separação e conheça histórias reais que mostram como decisões judiciais priorizam o bem-estar dos bichinhos em meio às mudanças familiares
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Por Redação
27/01/2025 |
11h01

Quem tem um pet em casa sabe que eles são mais do que simples animais de estimação; eles são parte da família. E quando um divórcio acontece, a separação não afeta apenas o casal, mas também aquele amigo de quatro patas que está sempre por perto, oferecendo carinho incondicional. Afinal, quem fica com o pet quando a família se desmancha? Essa é uma questão que tem ganhado cada vez mais importância no Brasil, onde já somos o terceiro maior país do mundo em população pet.

A guarda dos pets na separação: como funciona?

No Brasil, a legislação ainda engatinha quando o assunto é a guarda dos pets em divórcios, mas a boa notícia é que isso está mudando. Os tribunais têm reconhecido o valor emocional dos bichinhos e, aos poucos, vão levando em consideração o bem-estar deles na hora de decidir com quem devem ficar. Em alguns casos, os juízes até optam por guarda compartilhada, garantindo que o pet continue recebendo amor e cuidados de ambos os tutores. A decisão é tomada caso a caso, sempre com o foco em quem pode proporcionar a melhor qualidade de vida ao animal.

Quem fica com o pet? Casos reais que emocionam.

Para ilustrar como esse processo funciona na prática, trazemos algumas histórias que chamaram a atenção nos tribunais:

  • O caso de Bella, a Golden Retriever: Um casal de São Paulo travou uma disputa pela guarda de Bella, adotada ainda filhote e tratada como filha. Sem conseguirem chegar a um acordo, o caso foi parar na justiça. O juiz decidiu pela guarda compartilhada, com Bella passando períodos iguais com cada tutor, levando em conta o forte vínculo emocional que ambos mantinham com a cadela.
  • O drama de Tico, o papagaio: No Rio de Janeiro, Tico, um papagaio resgatado de um cativeiro ilegal, foi motivo de briga entre um casal. A mulher alegava que o papagaio a seguia pela casa e dormia ao lado de sua cama, enquanto o marido argumentava que ele cuidava da alimentação e saúde do bichinho. A decisão judicial favoreceu a mulher, pois Tico claramente demonstrava uma preferência por ela, além de ter sido um presente dela.

Esses casos mostram que, assim como os humanos, os pets também têm sentimentos e preferências. O juiz não só avalia quem pode oferecer o melhor cuidado, mas também o laço afetivo entre o pet e cada tutor.

Guarda compartilhada: uma solução cada vez mais comum

A guarda compartilhada pode ser uma solução ideal, especialmente quando ambos os tutores têm um vínculo forte com o pet e estão dispostos a cooperar para o bem-estar do bichinho. Isso significa que, mesmo separados, os tutores podem continuar compartilhando as alegrias e responsabilidades de cuidar do pet, dividindo as despesas de forma justa, como alimentação, cuidados veterinários e outros gastos.

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Dicas para lidar com a guarda do pet no divórcio

  1. Coloque o bem-estar do pet em primeiro lugar: Antes de pensar em quem vai ficar com o pet, avalie o que é melhor para ele. Considere a rotina, o espaço e quem está mais disponível para dar atenção e carinho.
  2. Tente acordos amigáveis: Sempre que possível, tente resolver a situação de forma amigável. Acionar a justiça pode ser desgastante e demorado.
  3. Documente tudo: Ter um acordo formal sobre a guarda do pet pode evitar problemas no futuro, especialmente se houver despesas a serem divididas.
  4. Considere a guarda compartilhada: Se ambos os tutores estão dispostos a colaborar, essa pode ser uma solução que beneficia o pet e mantém o vínculo emocional com os dois.

“Nós não precisamos recorrer a advogado e nem mediador, pois, sempre conversamos que, um dia, se nos separássemos, como aconteceu, o combinado era os pets ficarem comigo e o meu ex-marido poderia visitá-los sempre, além de contribuir com os custos. E é exatamente desta forma que tem sido”, conta a personal trainer Andressa Peliciari, que mora em Ribeirão Preto com quatro gatos e dois cachorros. 

Andressa Peliciari compartilha a guarda de seus pets com o ex-marido, priorizando o bem-estar dos animais. Eles mantêm um acordo amigável que garante que os bichinhos recebam amor e cuidado de ambos. Foto: Andressa Peliciari.

Ela conta que, quando conheceu o ex-parceiro, já tinha um cachorro e, ao longo do relacionamento, ela e o então companheiro foram adotando os demais pets, sendo que quatro gatos dos 10 que eles resgataram, moram com ele. “Quando nos separamos, morávamos em uma casa, e como ele (ex-parceiro) se mudou para um apartamento, achamos melhor os demais pets ficarem comigo pelo espaço. Por isso, ainda pagamos a casa juntos”, explica a personal que lembra: “Hoje meu ex namora e mora com ela, que tem 2 gatos. Mas mesmo antes de conhecê-la, quando ele morava sozinho, sempre veio visitar os nossos pets. Inclusive, quando eu viajo, ele quem cuida”. 

E se precisar da justiça?

Se não houver acordo, buscar a justiça pode ser o caminho. Lembre-se de que cada vez mais os juízes estão sensíveis ao tema, valorizando o laço afetivo e priorizando o bem-estar do pet.

Ver o melhor amigo da família no meio de um divórcio nunca é fácil, mas é possível encontrar um desfecho que respeite o vínculo e a felicidade do pet. Eles merecem continuar a receber todo o amor e cuidado, independente das mudanças ao redor. Se precisar de ajuda, busque apoio legal e, acima de tudo, não se esqueça: os pets nos ensinam sobre amor incondicional, e cabe a nós devolver todo esse carinho da melhor forma possível.

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